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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2009 - 03:00
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2023 - 09:51
Tribunal isenta Prefeitura de Votuporanga de pagamento por parcela de obra não concluída
Culpa exclusiva da contratada.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 20 de Abril de 2012 - 11:05
Ação de rescisão contratual cumulada com pedido de reintegração de posse. Atraso no pagamento de parcela.
Requerido que alega exceção de contrato não cumprido.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 16 de Julho de 2008 - 01:00
Reclamação Trabalhista. Pagamento de parcela rescisória. Jornada de trabalho e pedidos a ele vinculados. Honorários advocatícios.
JAMILE DA SILVA PEREIRA, devidamente qualificada nos autos em epígrafe, assistida por advogado, ajuizou a presente Reclamação Trabalhista contra a PECME.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2021 - 13:02
Auxílio Emergencial 2021: Caixa começa a pagar 6ª parcela a trabalhadores fora do Bolsa Família
Para quem faz parte do Bolsa Família, pagamentos da sexta parcela começaram no dia 17 de setembro.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2021 - 13:01
Auxílio Emergencial 2021: Caixa conclui pagamento da 1ª parcela a beneficiários do Bolsa Família
Também nesta sexta começa o calendário de saques e transferências para quem não é do Bolsa Família; veja quem recebe.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2021 - 12:10
Auxílio Emergencial 2021: Caixa paga 1ª parcela a beneficiários do Bolsa Família com NIS final 5
Pagamentos da primeira parcela do benefício, para todos os públicos, vão até o final do mês de abril.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 30 de Março de 2009 - 01:00
Apelação cível. Pretensão de adequação de parcela incorporada aos vencimentos, pelo exercício de cargo comissionado.
Impossibilidade. Cargos novos que não guardam relação com os anteriormente ocupados pelos apelantes. Impossibilidade de vinculação da gratificação dos requerentes à remuneração dos novos cargos. Ausência de previsão legal. Inteligência da súmula 339, do Supremo Tribunal Federal. Apelação conhecida e não provida.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2011 - 13:48
JT declara a invalidade de 22 contratos temporários firmados entre trabalhador e empresa de engenharia
Os julgadores entenderam que as atribuições do reclamante não eram excepcionais ou transitórias, o que justificaria a contratação temporária
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2011 - 16:11
Período de treinamento faz parte do contrato de trabalho
O relator esclareceu que o artigo 4o da CLT considera como de efetivo serviço o período em que o empregado estiver à disposição do empregador
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2020 - 09:44
Auxílio Emergencial: Governo começa a pagar hoje 2ª parcela do auxílio de R$ 600
Pagamentos começam para beneficiários que recebem o Bolsa Família. Para trabalhadores no Cadastro Único e inscritos via app e site, créditos serão feitos a partir de quarta-feira (20).
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Março de 2012 - 11:45
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Parcela paga com atraso.
Posterior manutenção do nome do devedor no cadastro negativo. Indevida restrição de crédito.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2020 - 11:31
Auxílio Emergencial: beneficiários do Bolsa Família começam a receber a 1ª parcela de R$ 300
Também nesta quinta, a Caixa libera saques e transferências de parcelas para beneficiários fora do Bolsa, nascidos em dezembro e aprovados até o sexto lote do benefício.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2010 - 14:50
Pecuarista deverá pagar diferença em parcela referente à cessão de direitos hereditários
Na manhã desta segunda-feira (19), por maioria, os desembargadores da 3ª Turma Cível negaram provimento ao recurso de F.G.F. e deram provimento ao apelo de R.A.V., nos termos do voto do revisor.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2021 - 12:27
Auxílio Emergencial 2021: Caixa libera saques e transferências da 4ª parcela a nascidos em fevereiro
Pagamento da quarta parcela do benefício terminou no último dia 30 para todos os públicos; ainda não há datas para as próximas parcelas.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2020 - 11:49
Auxílio Emergencial: Caixa paga nova parcela a 3,6 milhões de inscritos via app, site e Correios
Presidente anunciou que programa terá mais quatro parcelas, de R$ 300.
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2021 - 12:41
Auxílio Emergencial 2021: Caixa libera saques e transferências da 4ª parcela a nascidos em outubro
Pagamento da quarta parcela do benefício terminou no último dia 30 para todos os públicos; ainda não há datas para as próximas parcelas.
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2021 - 12:12
Auxílio Emergencial 2021: Caixa libera saques e transferências da 4ª parcela a nascidos em maio
Pagamento da quarta parcela do benefício terminou no último dia 30 para todos os públicos; ainda não há datas para as próximas parcelas.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2020 - 13:26
Auxílio Emergencial: Caixa Econômica Federal paga nova parcela a 5,4 milhões nesta quarta-feira
Entre os que recebem nesta quarta estão 1,6 milhão de trabalhadores do Bolsa Família, que recebem a terceira parcela de R$ 300.